“Diversos prejuÃzos poderão ser causados não apenas aos processos de que envolvam este apenado, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, porém a todos os processos de cunho semelhante, promovendo grave insegurança jurÃdicaâ€, argumenta.
A Lei diz qual é obrigatória a cobertura do atendimento em casos de emergência qual implicarem risco imediato de vida ou por lesões irreparáveis ao paciente.
A teoria do domÃnio do fato ainda é pouco utilizada em julgados brasileiros. Não se É possibilitado a deixar do lamentar qual aparentemente se tenha recorrido ao seu uso de maneira equivocada em 1 julgamento de tamanha repercussãeste. A preocupaçãeste nãeste é mal utilizando as consequências do erro no caso do qual estamos falando, mas sim usando tua reproduçãeste, possivelmente similarmente identicamente conjuntamente errônea, em milhares de decisões judiciais a serem proferidas pelo paÃs.
Numa DE passagens, este acórdão – que é minucioso quanto a Pormenores dos frequentes assé especialmentedios - refere que, certa ocasiãeste, este actualmente réu também ofereceu à vÃtima uma oportunidade de conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio em Emprego do advocacia de 1 amigo dele. Como a estagiária, inicialmente, demonstrasse interesse, este acusado “
Planos por saúpor nãeste podem vir a recusar cobertura se pelo instante da contrataçãeste não realizaram exames mfoidicos prévios
A Lei estabelece prazos por carência (1 tempo mÃnimo) para atendimento aos consumidores. Esses prazos sãeste do 24 horas de modo a atendimento de urgência e emergência, de 180 dias para internações e do 24 meses de modo a doenças preexistentes.
Segundo a petição inicial, a manifestação vinda de ´Tia Carmem´ "atingiu a dignidade, a imagem e a honra Destes autores diante Destes seus clientes"
"Como é vistoso, não se atribui aÃ, a esse nunca à quele, nenhum comportamento criminal. O que esse fecho da inicial imputa aos denunciados é só a responsabilidade através administração da empresa, nãeste a prática, sequer pelo exercÃcio da mesma administraçãeste, por destemido particular comportamento tÃpico.
1 Destes requisitos – e de que é o cerne da discussão neste texto – é este efetivo exercÃcio da profissãeste há Muito mais do cinco anos.
§ 2º Cabe à empresa embolsar este adicional de insalubridade à gestante ou à lactante, efetivando-se a compensaçãeste, observado o disposto pelo art. 248 da Constituiçãeste Federal, por ocasiãeste do recolhimento DE contribuições incidentes A respeito de a folha do salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer tÃtulo, à pessoa fÃsica de que lhe preste serviço. § 3º Quando nãeste for possÃvel de que a gestante ou a lactante afastada nos Teor do caput deste artigo exerça suas atividades em local veja salubre na empresa, a hipótese será considerada tais como gravidez de perigo e ensejará a percepção do salário maternidade, nos Teor da Lei nº 8.213, por 24 de julho do 1991, em todo este perÃodo de afastamento.â€(NR)
Pela primeira vez na história, uma montadora desenvolveu um carro hÃbrido que resulta movido a etanol e a eletricidade. saiba o que a Toyota e outras gigantes, como RaÃzen, Tereos e Copersucar, estãeste fazendo para tornar a matriz energfoitica brasileira cada vez Muito mais sustentável
A comprovação do efetivo exercÃcio faz-se mediante: a) certidão expedida por cartórios ou secretarias judiciais; b) cópia autenticada do atos privativos; c) certidãeste expedida pelo órgãeste público no qual o advogado exerça funçãeste privativa do seu ofÃcio, indicando os atos praticados.
A ESTILOçãeste DE chapas de modo a as eleições da OAB e a participação dos advogados iniciantes: cláusula do barreira e a legitimidade da participação da jovem advocacia
Publicaçãeste produzida Página inicial pelo Diário da Justiça Eletrônico do TJRS pelo POR DIA 15 por dezembro do 2017 - e cuja proceder penal aguarda a certificação por possÃvel trânsito em julgado – condenou criminalmente um advogado porto-alegrense por crimes contra a dignidade sexual, praticados por “